• PEDIDOS ELETRÔNICOS
 
Os pedidos deverão descrever ao máximo os materiais e/ou serviços pretendidos, o valor estimado de cada item, não podendo ser solicitado o material com base somente na marca dos produtos.
As solicitações de bens e serviços são encaminhadas pelas unidades acadêmicas e administrativas, através de pedido eletrônico, à Coordenação de Orçamento-DIPLAN, que libera os recursos orçamentários necessários; posteriormente, aquele é encaminhado a Coordenação de Compras, para processar a forma de aquisição.
A seleção para as aquisições será feita considerando o objeto a ser comprado e não o pedido de forma isolado de cada unidade orçamentária. Sendo assim, analisa-se o conjunto dos pedidos recebidos referentes a um objeto específico e define-se a modalidade de licitação a ser aplicada, obedecendo a orientação da Instrução Normativa nº. 001/2015.
No caso de serviços, além do pedido eletrônico a ser liberado pela Coordenação de Orçamento, deve ser encaminhado Projeto Básico daqueles, informando todos os requisitos a serem preenchidos pela empresa que participará da licitação e requisitos específicos para a empresa a ser contratada pela Administração, prazos, forma de execução, entre outros.
 
  • COMO ELABORAR O PEDIDO:
 
ATRAVÉS DO SISTEMA FURG:
 
 
Entrar com login, senha e código de verificação
Opção: SAL
Opção: Pedido
Opção: Ano
Opção: Unidade
Opção: “Inserir (+)”
Preencher os dados e após “INSERIR”
Abrirá um nova aba na mesma janela
Na aba “Itens do pedido”
Opção: “Inserir (+)”
Discriminar itens
Opção: botão “Inserir”
Retornar a opção “Pedido”
“Liberar Pedido” (   )
 
  • AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E/OU CONSUMO
  
MATERIAL PERMANENTE
 
 
Definição: Todo o bem considerado com vida útil ou superior a 02(dois) anos, equipamentos, móveis, etc
Requisito Básico: Possuir dotação orçamentária no elemento de despesa 44.90.52.
 
 
MATERIAL DE CONSUMO:
 
  
Definição: Aquele que em razão do seu uso recorrente, perde sua identidade fisica e/ou tem sua utilização limitada a 02(anos) anos.
Requisito Básico: Possuir dotação orçamentária no elemento de despesa 33.90.30.
 

A aquisição de materiais e serviços deve obedecer os ditames das seguintes normas:

 Link: Legislação Colocar a instrução normativa 5 FURG e MPOG
  • HOSPEDAGEM E/OU REFEIÇÕES
 
Serviço a ser solicitado para atender a estada de pessoas que se deslocam de outras localidades para prestarem serviços na instituição, tais como: palestras, cursos, participação em bancas de concursos entre outros.
Elemento de Despesa: 33.90.39
Serviço oferecido  inclusive a servidor público federal, desde que este não tenha recebido diárias de sua instituição de origem.
 
Importante:
 
 
Solicitar os serviços com antecedência de no mínimo 05(cinco) dias;
Encaminhar a solicitação a Coordenação de Orçamento para a liberação do recurso;
Informar os dias das refeições no quadro de almoço e/ou janta;
Informar o nome do beneficiário e quantos acompanhantes.
 
 
            PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FÍSICA
 
Toda execução de atividades, será insuscetível de ser realizada pelo quadro pessoal da FURG, com vistas a realização de tarefa de natureza eventual, não continuada, por prazo continuo não superior a três meses e não sujeito a cumprimento de horário.
Elemento de Despesa: 33.90.36.
 
Importante:
 
 
Não ser servidor público federal;
Possuir inscrição junto ao INSS e estar regular perante a Secretaria da Receita Federal.
Solicitar os serviços com antecedência de no mínimo 05(cinco) dias;
Encaminhar a solicitação à Coordenação de Orçamento para liberação do recurso;
No caso de prestação de serviço de pessoa física, deverá ser informado os dados do prestador de serviço, tais como:
 
Nome completo;
CPF;
Endereço;
Numero de inscrição do INSS;
Certidão negativa de débito junto a Secretária da ReceitaFederal;
CBO (Código Brasileiro de Ocupações);
Descrição do serviço a ser contratado;
Dados bancários;
 
  • SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURÍDICA
Definição:
 
 
Toda prestação de serviço contratado de pessoa jurídica (empresas).
Requisito básico: Possuir dotação orçamentária no elemento de despesa 33.90.39
Projeto Básico ou Termo de Referência;
 
 
Procedimentos:
 
 
O mesmo indicado na aquisição de materiais permanente e de consumo.
OBS.: No caso de solicitações de pagamento de taxas como por exemplo pagamento de conselho de classe e pagamento de inscrições de servidores em congressos e cursos o pedido deverá constar as seguintes informações: Nome da pessoa jurídica, CNPJ, endereço, telefone, e-mail, dados bancários(banco, agência e conta corrente) para emissão de empenho e posterior pagamento.
 
Fundamentos Legais:
 
 
Instrução Normativa nº 306/03 – SRF
Instrução Normativa nº 04/03 – FURG
Instrução Normativa nº 87/03 – INSS
Instrução Normativa nº 05/95 – MPOG
Instrução Normativa nº 01/2015-FURG
 
 
               .SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BENS EM GARANTIA

 

Definição:
 
Bens que apresentam problemas no funcionamento, e estão cobertos pela garantia quando da sua aquisição.
 
Requisitos básicos:
 
Estar no período de garantia;
Os equipamentos não podem ser abertos sem autorização do fabricante/fornecedor
 
Procedimentos:
 
Encaminhar equipamento, juntamente com o pedido eletrônico, constando a descrição completa do bem, número de tombamento e provável defeito.
Qualquer informação sobre o andamento do conserto do bem deverá ser obtida junto a Coordenação de Gestão Patrimonial.
 
Fundamento Legal:
Deliberação – CODEP nº 069/2002.
 
 
  • SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BENS FORA DA GARANTIA

 

Definição:
 
Bens que apresentam problemas no funcionamento e que estão com prazo de garantia vencido.
 
Requisitos básicos:
 
Não estar no período de garantia;
Os equipamentos devem estar tombados, ou seja, incorporados ao Patrimônio da FURG.
 
Procedimentos:
 
Encaminhar equipamento ao setor de manutenção competente
NTI: no caso de equipamento de informática;
Prefeitura Universitária: nos demais casos;
As referidas unidades verificarão a possibilidade de conserto na própria instituição.