Acesse aqui as principais Instruções Normativas sobre os Convênios:

Deliberação nº 055/2010 - COEPEA

Dispõe sobre o estabelecimento de normas gerais para contratação de Fundações de Apoio no âmbito da FURG e dá outras providências.

Deliberação nº 092/2015 - COEPEA

Dispõe sobre a regulamentação de bolsas acadêmicas para servidores, estudantes, pesquisadores e extensionistas regularmente vinculados à FURG, para o desenvolvimento de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão administrados pelas fundações de apoio credenciadas.

Resolução nº 059/2023 - COEPEA

Dispõe sobre a Regulamentação das relações da FURG com as Fundações de Apoio credenciadas.

Resolução nº 060/2023 - COEPEA

Dispõe sobre a regulamentação de bolsas acadêmicas para servidores, estudantes e pesquisadores com vínculo formal com a FURG, para o desenvolvimento de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão administrados pelas fundações de apoio credenciadas.

Instrução Normativa nº 004/2017 - PROPLAD

Dispõe sobre a regulamentação da fiscalização dos convênios e demais instrumentos congêneres, firmados no âmbito da FURG, com as fundações de apoio.

 Instrução Normativa nº 004/2021 - CIAP

Dispõe sobre a finalidade, atribuições, composição e nomeação das Comissões Internas de Avaliação e Planejamento (CIAPs) das Unidades Acadêmicas e Administrativas da FURG.

Instrução Normativa Conjunta nº 001/2022 - PROPLAD, PROGRAD, PROPESP, PROEXC e PROIT

Regulamenta, no âmbito interno da FURG, o fluxo dos processos de Contratos, Convênios, Acordos de Cooperação e demais instrumentos congêneres em que a Universidade atue como contratada, partícipe ou anuente