DAM

Roteiro para Pesquisa de Preços - IN 05/2014

A Coordenação de Compras é responsável pela aquisição de bens e serviços no mercado interno e externo, elaboração dos contratos e formalizações oriundas dos contratos administrativos, cadastro de empresas no SICAF e Controle da Licença de Produtos Químicos. (Atualizar)

 

Unidade de Aquisição Direta:

- Recebimento dos pedidos por parte da Chefia da Coordenação de Compras;

- analisar os pedidos de acordo com a modalidade de compra:

  - suprimento de fundos (cartão corporativo);

  - cotação eletrônica art. 24 inciso II;

  - Dispensa de licitação art. 24 incisos I, III a XXXIII

  - Inexigibilidade de Licitação art. 25 incisos I e II;

- atendimento das solicitações de hospedagem, alimentação e prestação de serviço de pessoa física/SSPE;

- Para os processos de dispensa de licitação referente aos incisos III a XXXIII  deverão ser encaminhados à Procuradoria Federal para análise e emissão de Parecer Jurídico.

 
Unidade de Licitações:

- Recebimento dos pedidos por parte da Chefia da Coordenação de Compras;

- Após abertura do processo licitatório com os pedidos, edital, termo de referência e minuta de contrato, quando for o caso, deverá ser encaminhado à Procuradoria Federal para análise e emissão de Parecer Jurídico;

- Com aprovação do processo licitatório pela Procuradoria Federal deverá ser divulgado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www,furg.br e de acordo com a modalidade de licitação e valores envolvidos nos jornais de circulação local, regional e nacional;

 - Modalidades de licitação: Concorrência, Leilão, Pregão, Concurso e Diálogo Competitivo.

Unidade de Administração:

- receber os pedidos abertura, de reforços e anulações de empenhos e encaminhar à DAFC;

- formalizar a publicação de matérias nos jornais comerciais e Diário Oficial da União;

- formalizar os contratos administrativos;

- formalizar os termos aditivos;

- formalizar os termos de apostilamento;

- formalizar a solicitação de ATA SRP;

- providenciar notificações para empresas quanto a atualização de documentos cadastrais;

- abertura de processos de inexecuções contratuais.

 

Setor de Importações:

- Os processos de importação estão divididos em três fases:

  a) Administrativa: Abertura de processo,inclusão no SISIMPORT dos documentos exigidos pelo sistema, encaminhamento a Procuradoria Federal para análise e parecer, divulgação no DICOM e encaminhamento para  empenho.

  b) Cambial: Verificação de recursos financeiros, emissão e encaminhamento para DAFC do documento de contratação de câmbio e das guias, encaminhamento ao Banco do Brasil da ordem bancária.

  c) Aduaneira: Emissão de Licença de Importação via SISIMPORT, emissão de Declaração de Importação e emissão da Guia de exoneração de ICMS e processo de desembaraço para entregar na Receita Federal para liberação da carga.

 
Todos os processos são formalizados dentro do SEI!Furg.

 

  • PEDIDOS ELETRÔNICOS
 
Os pedidos deverão descrever ao máximo os materiais e/ou serviços pretendidos, o valor estimado de cada item, não podendo ser solicitado o material com base somente na marca dos produtos.

As solicitações de bens e serviços são encaminhadas pelas unidades acadêmicas e administrativas, através de pedido eletrônico, à Coordenação de Orçamento-DIPLAN, que libera os recursos orçamentários necessários; posteriormente, aquele é encaminhado a Coordenação de Compras, para processar a forma de aquisição.

A seleção para as aquisições será feita considerando o objeto a ser comprado e não o pedido de forma isolado de cada unidade orçamentária. Sendo assim, analisa-se o conjunto dos pedidos recebidos referentes a um objeto específico e define-se a modalidade de licitação a ser aplicada, obedecendo a orientação da Instrução Normativa nº. 001/2015.

No caso de serviços, além do pedido eletrônico a ser liberado pela Coordenação de Orçamento, deve ser encaminhado Projeto Básico daqueles, informando todos os requisitos a serem preenchidos pela empresa que participará da licitação e requisitos específicos para a empresa a ser contratada pela Administração, prazos, forma de execução, entre outros.
 
  • COMO ELABORAR O PEDIDO:
 
ATRAVÉS DO SISTEMA FURG:
 
 
Entrar com login, senha e código de verificação
Opção: SAL
Opção: Pedido
Opção: Ano
Opção: Unidade
Opção: “Inserir (+)”
Preencher os dados e após “INSERIR”
Abrirá um nova aba na mesma janela
Na aba “Itens do pedido”
Opção: “Inserir (+)”
Discriminar itens
Opção: botão “Inserir”
Retornar a opção “Pedido”
“Liberar Pedido” (   )
 
  • AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E/OU CONSUMO
  
MATERIAL PERMANENTE
 
 
Definição: Todo o bem considerado com vida útil ou superior a 02(dois) anos, equipamentos, móveis, etc
Requisito Básico: Possuir dotação orçamentária no elemento de despesa 44.90.52.
 
 
MATERIAL DE CONSUMO:
 
  
Definição: Aquele que em razão do seu uso recorrente, perde sua identidade fisica e/ou tem sua utilização limitada a 02(anos) anos.
Requisito Básico: Possuir dotação orçamentária no elemento de despesa 33.90.30.
 

A aquisição de materiais e serviços deve obedecer os ditames das seguintes normas:

 Link: Legislação Colocar a instrução normativa 5 FURG e MPOG
  • HOSPEDAGEM E/OU REFEIÇÕES
 
Serviço a ser solicitado para atender a estada de pessoas que se deslocam de outras localidades para prestarem serviços na instituição, tais como: palestras, cursos, participação em bancas de concursos entre outros.
Elemento de Despesa: 33.90.39
Serviço oferecido  inclusive a servidor público federal, desde que este não tenha recebido diárias de sua instituição de origem.
 
Importante:
 
 
Solicitar os serviços com antecedência de no mínimo 05(cinco) dias;
Encaminhar a solicitação a Coordenação de Orçamento para a liberação do recurso;
Informar os dias das refeições no quadro de almoço e/ou janta;
Informar o nome do beneficiário e quantos acompanhantes.
 
 
            PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FÍSICA
 
Toda execução de atividades, será insuscetível de ser realizada pelo quadro pessoal da FURG, com vistas a realização de tarefa de natureza eventual, não continuada, por prazo continuo não superior a três meses e não sujeito a cumprimento de horário.
Elemento de Despesa: 33.90.36.
 
Importante:
 
 
Não ser servidor público federal;
Possuir inscrição junto ao INSS e estar regular perante a Secretaria da Receita Federal.
Solicitar os serviços com antecedência de no mínimo 05(cinco) dias;
Encaminhar a solicitação à Coordenação de Orçamento para liberação do recurso;
No caso de prestação de serviço de pessoa física, deverá ser informado os dados do prestador de serviço, tais como:
 
Nome completo;
CPF;
Endereço;
Numero de inscrição do INSS;
Certidão negativa de débito junto a Secretária da ReceitaFederal;
CBO (Código Brasileiro de Ocupações);
Descrição do serviço a ser contratado;
Dados bancários;
 
  • SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURÍDICA
Definição:
 
 
Toda prestação de serviço contratado de pessoa jurídica (empresas).
Requisito básico: Possuir dotação orçamentária no elemento de despesa 33.90.39
Projeto Básico ou Termo de Referência;
 
 
Procedimentos:
 
 
O mesmo indicado na aquisição de materiais permanente e de consumo.
OBS.: No caso de solicitações de pagamento de taxas como por exemplo pagamento de conselho de classe e pagamento de inscrições de servidores em congressos e cursos o pedido deverá constar as seguintes informações: Nome da pessoa jurídica, CNPJ, endereço, telefone, e-mail, dados bancários(banco, agência e conta corrente) para emissão de empenho e posterior pagamento.
 
Fundamentos Legais:
 
 
Instrução Normativa nº 306/03 – SRF
Instrução Normativa nº 04/03 – FURG
Instrução Normativa nº 87/03 – INSS
Instrução Normativa nº 05/95 – MPOG
Instrução Normativa nº 01/2015-FURG
 
 
               .SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BENS EM GARANTIA

 

Definição:
 
Bens que apresentam problemas no funcionamento, e estão cobertos pela garantia quando da sua aquisição.
 
Requisitos básicos:
 
Estar no período de garantia;
Os equipamentos não podem ser abertos sem autorização do fabricante/fornecedor
 
Procedimentos:
 
Encaminhar equipamento, juntamente com o pedido eletrônico, constando a descrição completa do bem, número de tombamento e provável defeito.
Qualquer informação sobre o andamento do conserto do bem deverá ser obtida junto a Coordenação de Gestão Patrimonial.
 
Fundamento Legal:
Deliberação – CODEP nº 069/2002.
 
 
  • SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BENS FORA DA GARANTIA

 

Definição:
 
Bens que apresentam problemas no funcionamento e que estão com prazo de garantia vencido.
 
Requisitos básicos:
 
Não estar no período de garantia;
Os equipamentos devem estar tombados, ou seja, incorporados ao Patrimônio da FURG.
 
Procedimentos:
 
Encaminhar equipamento ao setor de manutenção competente
NTI: no caso de equipamento de informática;
Prefeitura Universitária: nos demais casos;
As referidas unidades verificarão a possibilidade de conserto na própria instituição.

 

 

Diretoria de Administração de Material

 
Diretor

Diretor: Eduardo Figurelli Perez

Telefone: 53 3233.6702

Email: dam@furg.br 


Coordenação de Compras 

Coordenador: Jacy Francisco Martins Hornes

Telefone: 53 3233.6996

Email:  coordenacaodecompras@furg.br 

  

Unidade de Licitação

* Unidade responsável pelo processo licitatório na FURG.

 

Chefia: Rodrigo Dettmann Duarte

Telefone: 53 3233.6825

Email: rduarte@furg.br


Servidor:
 Tiago Corso de Souza 

Telefone: (53) 3233.6812

Email: tiagocorso@furg.br


Servidor:
 Jose Felipe Duarte da Silva

Telefone: (53) 3233.6828

Email: felipe.silva@furg.br


Servidora:
 Cristiane da Fonseca Cravo 

Telefone: (53) 3233.6829

Email: cristianecravo@furg.br


Unidade de Licitação (Geral)

Telefones:  (53) 3233.6973/ (53) 3293.5459/ (53) 3293.5458

Emailsedital.duvidas@furg.br,licitacao@furg.br

 

Unidade de Aquisição Direta

* Unidade responsável pelos processos de dispensa eletrônica na FURG.

Chefia: Alessandra Macedo Radmann 

Telefone: (53) 3233.6658

Email: alessandraradmann@furg.br


Servidora:
 Tatiane Silva de Mattos

Telefone: (53) 3233.6652

Email: tatiane.mattos@furg.br


Servidor: Jonathan Vieira Barros

Telefone: (53) 3233.6915

Email: jonathan.vieira@furg.br


E-mail de contato (Geral):

Email: dispensa@furg.br


Setor de Importações

Chefia: Cássio da Silva Dornelles

Telefone: 53 3233.6587

Email: cassiodornelles@furg.br

 
Unidade de Administração

* Unidade responsável pela formalização dos contratos administrativos, termos aditivos, termos de apostilamento, pedidos de compras, ata SRP, processos de Inexecução e publicações nos jornais e DOU da FURG.

Chefia: Gislaine Souto Carvalho

Telefone: (53) 3233.6895

Email: gislaine.carvalho@furg.br

Servidora: Rita Teresinha Goncalves Chaves

Telefone: (53) 53) 3233.6873

Email: ritachaves@furg.br

 
Servidora: Adriana Oliveira Bragagnolo

Telefone: (53) 3233.6940

Email:adrianabragagnolo65@furg.br

Servidora: Silvana Garcia

Telefone: (53) 3233.6940

Email: Silvanabcg@furg.br

Servidor: Rodrigo Silva dos Santos

Telefone: (53)  3233.6972

Email:rodrigosantos@furg.br


Servidor:
 Mikhael dos Santos Nader

Telefone: (53)  3233.6841

Email: mikhael@furg.br


Servidor:
Adriano Trassantes Oliveira (Inexecução)

Telefone: (53) 3233.6999

Email:  trassantes@furg.br

 
Emails de contato para dúvidas:

Publicações no DOU/Jornais: cadastro@furg.br

Formalização de contratos e Termos Aditivos/Apostilamento: contratos@furg.br


Coordenação de Almoxarifado
* Unidade responsável pela compra, conferência, armazenamento e controle dos materiais e gestão dos estoques na FURG.

CoordenadoraMaximira Simões Pedroso

Telefone: 53 3293.5150

Email: coordenacaodealmoxarifado@furg.br


Almoxarifado Central

Chefia: Marco Aurélio da Silveira Marques

Telefone: (53)  3293.5149

Email: marcomarques@furg.br

Servidor: Paulo Francisco Soares Gularte

Telefone: (53) 3293.5153

Email:  paulogularte@furg.br


Servidor: 
Luiz Augusto Diaz Teixeira

Telefone: (53) 3293.5148

Email:  luizaugusto@furg.br


Servidor: Renata Duval Martins

Telefone: (53) 3293.5154

Email: renata.martins@furg.br
 

Emails de contato:

Geral: almoxarifado@furg.br
 

Unidade de Controle
* Unidade responsável pelo controle, fluxo e pagamento de notas fiscais e empenhos dos contratos administrativos e compras da FURG.

 
Chefia: Cristian Carvalho da Silva

Telefone: (53)  3293.5149

Email: controle@furg.br

 
Estagiária: Nathalia Vargas Teixeira

Telefone: 53 3293.5149

Email: controle@furg.br

 

   

Endereço para Correspondência:

Universidade Federal do Rio Grande- FURG
Pró Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD
Diretoria de Administração de Material - DAM
Av. Itália Km 08 Campus Carreiros da FURG – Prédio da PROPLAD
Rio Grande – RS – CEP 96203-900

 A Coordenação de Almoxarifado é responsável pelo controle do material de estoque da Universidade, bem como pelo recebimento e entrega dos demais bens de consumo e permanentes adquiridos pela FURG. Compete à Coordenação, o controle de empenhos de materiais e serviços, bem como o registro e encaminhamento à DAFC de notas fiscais para pagamento.

 É composta por duas unidades administrativas, sendo suas principais competências assim distribuídas:

 

      Unidade de Almoxarifado:

- Recebimento de materiais de consumo e de bens patrimoniais, conferência e encaminhamento conforme sua aplicação (estoque, imediata ou patrimônio);

- Conferência, registro e encaminhamento de documentos relativos às aquisições da universidade;

- Gestão de estoque, envolvendo o planejamento de compras, o controle físico e o atendimento de requisições dos materiais de consumo de uso comum demandados por todas as unidades da universidade;

- Conferência de liberação para pagamento de notas fiscais de materiais de consumo;

- Controle contábil mensal, através de Relatório de Movimentação do Almoxarifado;

- Planejamento e execução da logística de entregas dos materiais de consumo(estoque e aplicação imediata) e dos bens patrimoniais (móveis e equipamentos) para todas as unidades da FURG;

- Fiscalização e controle do serviço terceirizado de recarga de cartuchos para impressoras de todas as undiades;

- Fiscalização e controle dos serviços terceirizados de recarga de gás GLP, de gases industriais e de nitrogênio líquido que abastecem os diversos laboratórios da Universidade; e

- Atendimento de fornecedores, comunidade acadêmica e população em geral.

 

      Unidade de Controle:

- Acompanhamento diário da emissão de novos empenhos e envio do documento aos fornecedores;

- Registro de todos os dados e ocorrências, desde a emissão da nota de empenho até a efetiva entrega dos materiais de consumo ou de bens patrimoniais;

- Cobrança de entrega de materiais dentro do prazo, solicitação de trocas e demais negociações que se façam necessárias para atender às necessidades da FURG;

- Notificação de ocorrência contra fornecedores que apresentem eventuais problemas relacionados a entrega, qualidade ou especificação de materiais e equipamentos;

- Abertura de processo administrativo de inexecução contratual para as situações não solucionadas a contento e em tempo hábil;

- Fornecimento de atestados de capacidade técnica a fornecedores;

- Controle de empenhos estimativos de material e de serviços terceirizados e/ou continuados, nos diversos Campi da FURG;

- Controle, registro e encaminhamento à DAFC de notas fiscais para pagamento de serviços e obras; e

- Demais informações sobre empenhos.

      Solicitação de material de estoque:

   Perfil: " Secretaria"

          1) Opção: Material

          2) Requisição

          3) Seleciona Unidade

          4) Opção "+" (inserir)

          5) Preencher "Local de Entrega"

          6) Selecionar Inserir (Requisição)

          7) Opção "+"

          8) Na caixa de diálogo Material, selecionar "Descrição"

          9) Digitar o material desejado e teclar Enter

         10) Definir quantidade

         11) Selecionar Inserir (item)

         12) Para inserir mais itens, repetir os passos 7 a 11

         13) Após inserção de todos os itens, voltar e selecionar a requisição

         14) Liberar para atendimento pela Unidade de Almoxarifado

 

   Verificação de disponibilidade de material em estoque:

Para verificar se determinado material está disponível no estoque, selecionar a opção "Almoxarifado" na caixa de pesquisa da página inicial da FURG.

Após digitar, total ou parcialmente, o material desejado para que sejam listados os itens que contenham os caracteres da pesquisa.

Nessa relação, estão listados todos os materiais relacionados à pesquisa, sendo que ao lado da coluna com a descrição de cada item, aparecem as colunas com unidade de medida, valor unitário e a disponibilidade do material no estoque, na data da pesquisa.

A Coordenação de Compras é responsável pelo recebimento dos pedidos de compras, os quais serão distribuídos à Unidade de Licitação, à Unidade de Aquisição Direta, ao Setor de Importações e à Unidade de Administração.


A Unidade de Licitações é responsável pelos procedimentos licitatórios.  


A Unidade de Aquisição Direta é responsável pelas compras por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação.  


O Setor de Importações é o responsável para o atendimento das demandas de compras de importação e auxilia na Unidade de Aquisição Direta.  


A Unidade de Administração é responsável pela formalização de Contratos Administrativos, Termos Aditivos, Termos de Apostilamento, Inexecução Contratual e do atendimento dos pedidos de emissão, reforço e anulação de empenho.  


A Coordenação de Almoxarifado é composta pela Unidade de Almoxarifado e de Controle.


A Coordenação de Almoxarifado é responsável por receber, armazenar e distribuir os materiais adquiridos, além de atuar junto aos fornecedores nos assuntos que se relacionam com a entrega de bens e serviços e seus respectivos documentos fiscais.


A Unidade de Controle é responsável por enviar e acompanhar os empenhos de contratação de serviços; receber dos documentos fiscais, encaminhá-los para ateste e registrar seus lançamentos em sistema próprio, antes do processamento contábil.