Acesse aqui as principais Instruções Normativas sobre os Convênios:
Deliberações:
Deliberação nº 092/2015 - COEPEA
Dispõe sobre a regulamentação de bolsas acadêmicas para servidores, estudantes, pesquisadores e extensionistas regularmente vinculados à FURG, para o desenvolvimento de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão administrados pelas fundações de apoio credenciadas.
Deliberação nº 055/2010 - COEPEA
Dispõe sobre o estabelecimento de normas gerais para contratação de Fundações de Apoio no âmbito da FURG e dá outras providências.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, considerando o interesse institucional e os limites impostos pela legislação vigente, poderá celebrar avenças, por prazo determinado, com fundações de apoio por ela credenciadas, com a finalidade de apoiar programas e projetos de ensino, pesquisa, extensão, cultura, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução desses projetos.
Instituições Normativas:
Instrução Normativa nº 012/2024 - Comissão Permanente de Fiscalização e
Acompanhamento de Avenças
Dispõe sobre a finalidade, atribuições, composição e nomeação da Comissão Permanente de Fiscalização e Acompanhamento de Avenças da FURG.
Instrução Normativa Conjunta nº 004/2024 - PROPLAD, PROGRAD, PROPESP, PROEXC e PROIT
ANEXO I – TABELA DOS VALORES MÁXIMOS DE BOLSA CONFORME CRITÉRIOS DE FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA
Regulamenta, no âmbito interno da FURG, os valores das bolsas com as fundações de apoio.
Instrução Normativa Conjunta nº 003/2024 - PROPLAD, PROGRAD, PROPESP, PROEXC e PROIT
Regulamenta, no âmbito interno da FURG, o fluxo dos processos, no SEI/FURG, que incluam avenças em que a Universidade atue como contratada, participe ou anuente.
Instrução Normativa Conjunta nº 002/2024 - PROPLAD, PROGRAD, PROPESP, PROEXC e PROIT
ANEXO I – Fluxo de cadastro de projeto
Regulamentar o fluxo de cadastro de projetos de ensino, pesquisa, inovação, extensão, cultura e desenvolvimento institucional no Sistema de Controle de Projetos - SISPROJ.
Instrução Normativa Conjunta nº 001/2022 - PROPLAD, PROGRAD, PROPESP, PROEXC e PROIT
Regulamenta, no âmbito interno da FURG, o fluxo dos processos de Contratos, Convênios, Acordos de Cooperação e demais instrumentos congêneres em que a Universidade atue como contratada, partícipe ou anuente.
Instrução Normativa nº 004/2021 - CIAP
Dispõe sobre a finalidade, atribuições, composição e nomeação das Comissões Internas de Avaliação e Planejamento (CIAPs) das Unidades Acadêmicas e Administrativas da FURG.
